Termos de serviço

1.AVISOS

2.ERROS E FALHAS

3.LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE

4.INFORMAÇÕES ENVIADAS PELOS USUÁRIOS E COLABORADORES

5.LINKS PARA SITES DE TERCEIROS

6.DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL

7.RECLAMAÇÕES SOBRE VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS

8.LEIS APLICÁVEIS

 

ESTES TERMOS DE SERVIÇO REGULAM O USO DESTE SITE. AO ACESSÁ-LO VOCÊ CONCORDA COM ESTES TERMOS. POR FAVOR, CONSULTE REGULARMENTE OS NOSSOS TERMOS DE SERVIÇO.

1. AVISOS

Estes Termos de Serviço regulam o uso deste site. Ao acessá-lo, você concorda com estes termos. Recomendamos a consulta periódica desta página para verificar eventuais atualizações.

O website Focinho & Carinho é um serviço oferecido por meio de página eletrônica na internet para comercialização de produtos pet.

O acesso ao site representa a aceitação expressa destes Termos. Caso não concorde, recomendamos que não utilize o website.

O visitante poderá utilizar o site apenas para finalidades lícitas, sendo proibido publicar ou transmitir conteúdo de caráter ilegal, difamatório ou que viole direitos de terceiros.

A Focinho & Carinho empenha-se em manter a qualidade e atualização das informações, podendo realizar ajustes de preços, condições comerciais e conteúdos a qualquer momento, respeitando os pedidos já concluídos.

O acesso ao site é gratuito, podendo haver áreas restritas para clientes cadastrados.

2. ERROS E FALHAS

Os conteúdos publicados podem eventualmente conter erros tipográficos ou imprecisões.

Caso seja identificado erro evidente de preço ou descrição, a empresa entrará em contato para oferecer a confirmação ou cancelamento do pedido, com reembolso integral, quando aplicável.

3. LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE

Os produtos comercializados seguem as garantias previstas no Código de Defesa do Consumidor.

A Focinho & Carinho não se responsabiliza por:

  • Uso inadequado dos produtos.

  • Danos decorrentes de mau uso.

  • Interrupções temporárias do site por motivos técnicos.

Nada neste termo limita direitos garantidos pela legislação brasileira ao consumidor.

4. INFORMAÇÕES ENVIADAS PELOS USUÁRIOS

Qualquer informação enviada pelo usuário deverá respeitar a legislação vigente.

É proibido transmitir conteúdo ilegal, ofensivo ou que viole direitos de terceiros.

Ao realizar a compra, o cliente autoriza o uso de seus dados exclusivamente para:

  • Processamento do pedido

  • Intermediação de pagamento

  • Envio do produto

  • Atendimento ao cliente

O tratamento dos dados segue a Política de Privacidade da loja e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

5. LINKS PARA SITES DE TERCEIROS

O site pode conter links para terceiros. A Focinho & Carinho não é responsável pelo conteúdo ou políticas desses sites externos.

6. DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os conteúdos, textos, imagens, logotipo e identidade visual da Focinho & Carinho são protegidos por legislação de propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, cópia ou utilização sem autorização prévia por escrito.

7. RECLAMAÇÕES SOBRE VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS

Qualquer alegação de violação deverá ser encaminhada por e-mail, acompanhada de documentação que comprove a autoria.

A empresa analisará a solicitação e, se aplicável, removerá o conteúdo.

8. LEIS APLICÁVEIS

Este site é operado no Brasil e segue as leis brasileiras, incluindo o Código de Defesa do Consumidor e a LGPD.

Eventuais conflitos serão tratados conforme a legislação brasileira vigente.

IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA

Focinho & Carinho
GDE DIGITAL LTDA
CNPJ: 56.238.689/0001-41
Endereço: Rua Pedroso Xavier, 277 – Vila Albertina
São Paulo – SP – CEP 02732-020
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Telefone: (11) 97816-4621